DOIS AMIGOS

Flavio Silva, Wellington Antunes, Adriano Antunes e Elias

A alegria de viver e a malandragem carioca bem humorada, levou para sempre dois grandes amigos. Amigos de longa data, de molecagem, de farra, de bola, de corridas de carro, de tantas coisas... tantas festas. A vida tem agora um outro tom... Valeu Claudinho! Valeu Adriano! Partilhei bons momentos. Obrigado pela alegria que me presentearam nesta vida.

A FLORESTA É FONTE DE VIDA

A luta continua e o tempo tem produzido efeito positivo no relatório sobre as alterações no Código Florestal Brasileiro, ainda é muito ruim, mas já foi muito pior. Vamos continuar pressionando....

CARNAVAL 2011

Bate Bolas uma tradição do carnaval carioca

Mas chegou o carnaval... mais uma grande festa popular de tradição secular, onde podemos deixar o cotidiano de lado e vivermos intensas fantasias. Se entregar a uma alegria sem limites, sem hora e sem endereço.

Alegria, alegria é o que importa, onde todos são iguais, mascarados ou endeuzados, carnaval espaço democratizado pela criatividade popular.

Uma grande festa de Momo, de tripudiar da realidade, de ironizar a verdade e de ser feliz de fato.

Muito bom que o carnaval de rua do Rio tenha se recuperado, que os blocos tenham crescido e que a festa tenha ficado tão bonita.

Carnaval 2011 um carnaval para entrar para história, pela superação das escolas atingidas pelas chamas e que vão sapatear encima das cinzas com muita criatividade, solidariedade e alegria. Parabéns Grande Rio, Portela e União da Ilha.

Um grande carnaval a tod@s e sejamos sempre felizes!!!

Estive ontem no auditório da FIRJAN, em Nova Iguaçu, para o encontro sobre o Plano Diretor do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e pude constatar que alguns setores ainda tocam as políticas públicas como na era dos governos militares, ou seja, planejam e executam como se a verdade fosse construída por um único ponto de vista.

As apresentações, todas elas, falaram das grandes transformações no cenário da Região Sudeste, das possibilidades de redução dos custos e aumento dos lucros.

Com sinalizações georeferenciadas de ordenamento dos territórios municipais como condomínios industriais, áreas de expansão urbana, entre outras.

O que me deixou preocupado foi o fato de o Programa de Comunicação e Responsabilidade Social e o Programa de Educação Ambiental não ter sido citado como subsídio para a construção do Plano Diretor do Arco Metropolitano. Como pode se pensar em ordenar um território se não são consideradas as pessoas que ali habitam, vivem e constroem no cotidiano a sua história?

Estamos ansiosos para passarmos encima do Arco Metropolitano enquanto o Arco Metropolitano passa por cima de centenas de pessoas.

Não identifiquei nas apresentações nenhuma estratégia que integrasse a vida daquelas pessoas, das escolas, das unidades de produção agrícola, ou seja, o mínimo da vida daquelas pessoas ao Arco Metropolitano.

Me assusta ainda a demanda induzida de 61 vezes o tamanho do parque indústrial de Queimados, usado como referência de escala, isso quer dizer o tanto de vezes que os resíduos serão lançados sabe se lá onde...

Isto dito porque ao sobrevoarmos o Rio Guandú é perceptível visualmente a carga de esgoto industrial que é lançada, poluindo suas águas, águas estas que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro despolui para que a população possa matar sua sede...

Precisamos atentar para que o Progresso não destrua o nosso futuro.

O Cluve Iguaçuano de Ambientalista vai questionar por que os programas sociais, exigências dos processos de licenciamentos não estão subsidiando o Plano Diretor do Arco Metropolitando do RIo de Janeiro.

A empresa contratada a CONCREMAT subempreitou o serviço para SKILL Engenharia, que se não está sendo citada no PD, devemos pedir publicidade aos resultados dos programas executados.

Em 2010 a Comissão de Meio Ambiente da CMNI realizou uma visita técnica em parceria com o CIAm e pode constatar inúmeras irregularidades no cumprimento das condicionantes da licença de instalação (LI) e na execução do Plano Básico Ambiental (PBA), em face disto convocou uma audiência pública e convidou a todos os envolvidos a buscar caminhos de sustentabilidade para os moradores da AID, o empreendimento e o ecossistema local. Nenhum representante legal esteve presente, o consórcio executor foi impedido de falar sobre o tema e perdemos uma grande oportunidade de construir um jeito novo de caminhar. Um jeito que as pessoas tenham relevância nos processos e contribua para o resultado final.

Estamos nos esforçando para contribuir para a construção de um mundo mais justo e equilibrado, que permita a vida e o progresso e que as pessoas participem dos processos.

Sugerimos um Plano Diretor efetivamente Participativo, onde a vida possa ser respeitada e o futuro decidido com uma multiplicidade de olhares que nos permita cada vez mais, errar menos.

DESAFIOS



Os detalhes fazem a vida



Na vida quando aceitamos novos desafios, sob quaisquer pespectiva, aceitamos com o objetivo de superá-los, mais que isso, surpreender. Os desafios nos motivam a seguir produzindo, transformando e se transformando, contribuindo para a construção de um mundo mais justo.

Ao encarar os desafios percebemos coisas que não visualizamos de fora, como funcionam, como respondem, como recebem e etc. Perceber esta mudança de ponto de vista, é muito importante para o sucesso do trabalho. Perceber como e quando alterar o planejamento, a metodologia, enfim, corrigir o plano de ação.

Este exercício torna o trabalho um verdadeiro aprendizado, onde a cada etapa, adquirimos conhecimentos para a superação das próximas vindouras. Isto é muito parecido com a vida, acertamos mais, para nós mesmos, quando atentamos aos detalhes, os pequenos, os inimagináveis, os visuais... fazendo do nosso dia um excelente exercício de felicidade.

A vida é um grande desafio e são os detalhes que nos tornam mais ou menos felizes. Enfrento os desafios como quem precisa aprender a desvendá-los, transformá-los em algo simples, de beleza terna e de alegria intensa. De forma que no final não pareça mais um desafio e simplemente a vida.

Bela e doce vida.

CONVERSA DE PESCADOR - É HORA DE FAZER BARULHO!

Cinco pães e dois peixes: O milagre da multiplicação

Uma época realizei um trabalho de Educação Ambiental com a comunidade pesqueira da Bacia de Campos para o licenciamento da atividade de sísmica naquela região. Este trabalho foi muito gratificante, pois conheci uma grande quantidade de pescadores, chefes de colônias, donos de barcos, marisqueiras e seus filhos, que nos encontramos durante doze meses sistematicamente.

Foi um trabalho árduo, com pessoas muito bacanas e competentes, mas a realidade daqueles pescadores era muito dura.
Pescaria Artesanal para sustentar mulher e filhos não é fácil, precisa de muita dedicação, muito conhecimento  empírico e muita, muita força física. Onde quase a totalidade desejava que o filho não seguisse na profissão e tivesse um futuro melhor.

De quem está de fora um trabalho nobre, belo, cativante e mágico. Por todos os aspectos: as redes, as técnicas, as estórias, os sofrimentos, os sufocos, as pessoas. As pessoas destas ninguém esquece. Pessoas simples, acolhedoras e amigas de verdade. Como não se encontra mais fora do litoral.

Mas estas dificuldades do ofício, não poderia ser comparada as humilhações que as chamadas "Colônias de Pescadores" os impõem. São desassistidos, abandonados, mal tratados e tudo de ruim que se possa imaginar.

Pôr que isto me vem à cabeça agora? Quando vi a matéria sobre o "Auxílio Defeso" do Governo Federal que pessoas que nunca pescaram estariam recebendo, percebi que esta realidade é muito pior do que imaginei. 

Ouvi relatos que os presidentes das Colônias concediam benefícios a parentes e amigos e para os pescadores a burocracia era tanta, que os mesmos desistiam.

Senhores Promotores, tenham sucesso, pois deste sucesso dependem milhares de famílias de pescadores do país inteiro, muitos de águas de interiores, que são mais desorganizados naturalmente. Senhor Ministro do Trabalho procure informações nas praias do Brasil inteiro, temos muito a fazer pelos nossos pescadores artesanais e talvez esta seja a grande oportunidade de fazê-lo.

 Amigos pescadores é hora de fazer barulho!!!

Quem nunca pescou não pode tirar o sustento de quem vive de por pescado em nossa mesa!!!!

HOJE É DOMINGO...

as sandálias estacionadas na porta da sala





Hoje é domingo e o dia começa diferente; adrenalina, sofrimento, alegrias, tensão e por fim... a seleção brasileira feminina de voleibol é derrotada na final. Quem viu o jogo contra o Japão não acreditava que pudesse acontecer, mesmo sendo contra a Alemanha.

A cabeça pairava distante... sem piso e sem teto, o olhar fitado nas gotas da chuva que caiam mole e invernizavam as folhas da bananeira do jardim, e que daqui, da poltrona da sala, parece estender-me a mão, como se pudesse ver o filme que passa em minha cabeça.

O cheirinho do café vai trazendo lentamente os pensamentos de volta para a realidade... o bolo de laranja está uma delícia, arte de Vitória Albuquerque. Não teria nada melhor para aprumar as idéias e por a vida em odem nesta manhã de domingo.

Bom... depois do café e passado o desespero, vejo o quanto foi bonito o jogo... o quanto as meninas se dedicaram e o tão pouco faltou para esta primeira vitória em um mundial. Fica adiado por mais quatro anos, mas foi lindo. Parabéns a toda a comissão.

Moreno vem, traz bananas, maçãs, melância, uvas e brinca de homem elástico, homem de fogo, toma café...e a vida vai seguindo em frente... como se nada tivesse mudado... um mundo cheio de mundos...

Domingo eu quero ver o domingo passar.... (Titãs) 

PAIS E FILHOS - UM AMOR QUE TRANSFORMA II

CLICK AQUI PARA ASSISTIR O VÍDEO

(entendi melhor não postar o vídeo)

Recebi hoje um vídeo com um pai flagrado pela mãe, torturando um homenzinho de dois meses. Como postei recentemente as relações de carinho e afeto entre pais e filhos, comecei a me perguntar o que poderia estar errado e como se pronunciar diante da contestação natural do cotidiano.

Primeiro queria destacar a capacidade da pediatra que em um primeiro atendimento diagnosticou a fratura de clavícula do bebe, em segundo destaco a capacidade de comunicação entre mãe e filho e fico imaginando em que linguagem se comunicaram com tanta precisão. Em terceiro destaco a coragem e a determinação desta jovem, que filmou em um “celularzinho velhinho” como ela mesma afirma e flagrou o pai da criança, que voluntariamente cuidava do bebe, nas poucas horas em que ela precisava trabalhar em um trabalho alternativo, com uma carga horária bastante flexível.

As cenas são fortes e os questionamentos maiores... Quais as motivações? Que culpa carrega este menininho? Quais seriam os objetivos do pai? Enfim... Não consigo encontrar algo, por mais absurdo que seja, para justificar tamanha violência contra um “incapaz” de gritar, de falar, de se desculpar, de acusar, de se rebelar, de se defender... “incapaz”...

Que capacidade tem este pai...

Que capacidade teve esta mãe...

Sejamos capazes de perceber, de ajudar, de denunciar...

Crianças merecem amor, carinho, afeto e muito, muito respeito.

PAIS E FILHOS - UM AMOR QUE TRANSFORMA

Pedro e Gabriel

Pais e filhos - Amor incondicional

Somente ontem deixei minha casa para assistir ao filme mais badalado da temporada - TROPA DE ELITE II - e percebi que os laços existentes entre pais e filhos são mais fortes que qualquer "sistema" social. Capitão Nascimento decide lutar contra tudo, que até então era suportável, quando seu filho se torna vítima da sua própria natureza. Lutar contra tudo e todos por um filho, é o que observo em muitos relatos e fatos do cotidiano da população, somos mesmos assim. Não queremos nossos filhos feridos, humilhados, desprezados, ameaçados e etc... defendemos nossos filhos como animais que defendem as crias instintivamente. O que oferece perigo a nossos filhos, evitamos. Quem beija meu filho, minha boca adoça! diz o ditado popular e o filme de forma indireta sinaliza isto. Parabéns aos roteiristas, diretores e atores, que dentro de um cenário adverso, aponta que, a família, talvez, seja ainda, o que nos faz lutar contra as distorções da sociedade contemporânea.

O que desejo é que nossos filhos não precisem sempre serem atingidos, para depois nos mover-mos.

SOBRE A POLÊMICA DO ABORTO

Paula gestante do meu terceiro filho

Particularmente não acredito que alguém possa ser a favor do aborto. Ninguém seria contra a vida e a saúde de milhares de gestantes do país e do mundo. O aborto acima de tudo é uma questão de saúde que tem oferecido risco de morte para muitas das jovens que recorrem a clínicas clandestinas e “parteiras” piratas. Em muitos casos, estas jovens, morrem agonizando em poucos dias após o ato e sem ter como recorrer a uma ajuda ou indiciar quem cometeu os procedimentos. Passando estas mulheres, a serem cúmplices destas estruturas econômicas e sem apreço nenhum pela vida. O que precisa ser discutido são os casos extremos de risco de morte da gestante, em função de uma gestação problemática, ou em casos extremos de violência contra as meninas e mulheres sem condições orgânicas de gerar uma vida. Precisamos dar condições dignas e atendimento a um grupo de mulheres que por não ter previsão em lei, são obrigadas a recorrera a métodos arriscados. Sendo colocadas perante a lei como criminosas. Nada contra a vida ou a favor do aborto, mas existem vidas que precisam ser salvas de criminosos que precisam ser tirados do mercado.

EM RECESSO PELA COPA DO MUNDO

Neste período é só torcida!!!!

MENINAS E MULHERES

meninas em pleno carnaval carioca

Nascem as meninas, lindas, belas, doces, sorridentes e sem juízo, precisando o tempo todo de alguém que as protejam, até que cresçam e tornem-se mulheres. Uma vez mulheres, acumulam experiências, cada uma mais intensa que a outra, um grande aprendizado dos percalços da vida, que produzem rugas, estrias, celulites, flacidez, cabelos brancos, e etc... mas estas, não conseguem apagar a felicidade irradiada por estas donas.

Estes aspectos considerados negativos são compensados pela serenidade, inteligência, carinho, sensibilidade, amabilidade, e compreensão da vida.

As mulheres que não assumem suas marcas, seus acúmulos de vida, buscam em vão, manter a qualquer custo uma juventude falsa, cada vez mais valorizada nos consultórios de Cirurgiões Plásticos, de esteticistas e academias. A “juventude” emana da essência interior, da esperança, do sorriso, do brilho nos olhos, enfim, da felicidade.

Quando tentam evidenciar a menina que já não são mais, acabam desprezando e aniquilando a verdadeira mulher que lindamente se tornaram...

QUE SOCIEDADE É PEDÓFILA, SENHOR ARCEBISPO?

Estamos em 2010 e a Igreja Católica Apostólica Romana enfrenta um grande demônio interno, que por razões claras e comprovadas, se exteriorizaram, expondo feridas bem antigas dos castelos e clausuras - A PEDOFILIA – protegida pela forte estrutura da religião e acobertada por Arcebispos e Papas.

                Para Dadeus Grings, Arcebispo de Porto Alegre, a “Sociedade é pedófila” declaração pública na 48^a Assembléia Geral da CNBB. Isto configura um problema de ponto de vista, pois a sociedade que vivo, trabalho, faço amigos, construo família, entre outras práticas do cotidiano, não é pedófila, apesar de sua atração pelo novo, onde cada vez mais os casais apresentam diferenças de idades, mas são adultos, responsáveis, optantes.  O que o bispo, não declarou é que a sociedade em que vive, por opção, vive em celibato, decidiu não viver com os prazeres da carne, não praticar sexo, repito, por opção!

                O que temos que ressaltar e condenar é que bispos e padres se utilizam de práticas criminosas para assediar e molestar crianças em sua grande maioria empobrecidas, com ofertas toscas de benefícios financeiros. Crianças sem opções de escolha, inocentes em sua grande maioria.

                Senhores pastores da Igreja de Cristo, é crime! E todo criminoso tem seus direitos. Não são os direitos que tornam os crimes aceitáveis, mas concedem aos criminosos o direito de defesa e de tratamento humano, mesmo com o desvio de conduta, condenado pela sociedade. Todo acusado tem o direito de se defender! A defesa da Igreja está ultrapassando todos os limites da religião e do respeito à sociedade, entre ela, os fieis do Catolicismo.

                Acusar os homossexuais de pedófilos é atacar para tentar se defender. Então os padres e bispos são pedófilos por serem homossexuais? Esta declaração demonstra a tentativa de atacar para se defender, tentar confundir para não explicar...

                Não aceito que a Sociedade Brasileira seja classificada como pedófila por este senhor, de 73 anos. Pedófila é a sociedade alternativa em que vive, reclusa, casta, hipócrita, falsa e criminosa.

                Denuncie os criminosos à justiça e dê exemplo a esta congregação!

Sejam a mudança que esperam do mundo, não protejam estes criminosos!

                A igreja tem muita gente séria e de bem, estes pedófilos estão maculando o corpo de Cristo e vocês da CNBB são responsáveis por isto.

                Não julguem o Brasil pela ótica do seu universo!

 Somos Brasileiro e não somos pedófilos!

               

“Decisão do STF é erro jurídico e deformação histórica”

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16563&boletim_id=687&componente_id=11499

“A decisão do STF rejeitando o pedido de revisão da Lei da Anistia revela que, se já alcançamos a maturidade da democracia política, ainda não nos livramos do medo da ditadura e da sombra asfixiante de seus algozes”. A afirmação é do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, que, em entrevista exclusiva à Carta Maior, classifica a decisão como um “erro jurídico e uma deformação histórica”. Para Tarso, o voto do relator Eros Grau repetiu argumento do jurista nazista Carl Schmitt, para quem em um estado de exceção, o Estado continua a existir enquanto o direito desaparece.

Marco Aurélio Weissheimer

Na avaliação do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, a decisão do Supremo Tribunal Federal rejeitando o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por uma revisão na Lei da Anistia representa um erro jurídico e uma grave deformação histórica. A OAB queria que o STF anulasse o perdão concedido a representantes do Estado (policiais e militares) acusados de praticar atos de tortura durante o regime militar. O pedido foi rejeitado por 7 votos a 2. “Uma das coisas que ela revela é que, se já alcançamos a maturidade da democracia política, ainda não nos livramos do medo da ditadura e da sombra asfixiante de seus algozes”, diz Tarso Genro, em entrevista exclusiva à Carta Maior.

Em julho de 2008, durante a gestão de Tarso Genro, o Ministério da Justiça realizou uma audiência pública sobre os limites e possibilidades para a responsabilização jurídica de agentes públicos que cometeram crimes contra a humanidade durante períodos de exceção. Essa audiência pública gerou um movimento para a construção de uma nova cultura político-jurídica no país. Seu ápice foi a propositura da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental pela OAB junto ao STF, com o objetivo de interpretar a lei brasileira de anistia de modo compatível com a Carta Magna e o direito internacional. Pela primeira vez, o Governo brasileiro tratou formal e oficialmente do tema.

Para o ex-ministro da Justiça, “o ministro Eros Grau, que era conhecido como marxista, demonstrou que é um bom adepto de Carl Schmitt, para quem, em um estado de exceção, o Estado continua a existir enquanto o direito desaparece”.

Qual a sua avaliação sobre a decisão do STF relativa à Lei de Anistia?

Tarso Genro: Esta decisão do STF ainda vai mudar. Em outra decisão no futuro, deste mesmo tribunal. Uma das coisas que ela revela é que, se já alcançamos a maturidade da democracia política, ainda não nos livramos do medo da ditadura e da sombra asfixiante de seus algozes. A decisão insiste que uma conciliação entre os que comandaram os cárceres e os que estavam dentro dos cárceres é legítima para fundar o Estado de Direito.

A partir da convicção de que a transição democrática veio pela “via” da conciliação, tanto os que se opuseram -politicamente ou pela resistência armada ao regime- como os que defenderam o regime cometendo, por exemplo, torturas por motivação política, estão abrangidos pela Lei de Anistia. Porque, no caso, a tortura, como integrada ao processo político, seria crime “conexo”. Esta é, de maneira, simples e direta, a conclusão do voto vencedor do Min. Eros Grau, que teve a oposição frontal e digna apenas dos Ministros Ayres Brito e Levandowski.

Considerar passível de anistia política quem torturou, matou, estuprou, esquartejou -como fizeram com Davi Capistrano - e, assim, colocar num mesmo plano ético-moral, estes e os que resistiram ao regime militar, ou se insurgiram contra ele, e mesmo os que defendiam o regime porque acreditavam nele - inclusive usando a força, mas que não acreditavam que havia torturas, estupros ou assassinatos - é uma deformação histórica brutal.

Em que sentido é uma deformação histórica?

TG: O voto estabelece uma identidade total entre torturadores, resistentes, e também aprovadores do regime que jamais tiveram qualquer relação com as torturas, pois todos estão, pelo voto de Eros Grau, abrigados nas mesmas normas de anistia política. Esta é a conseqüência de considerar estes delitos como “conexos”.

O método interpretativo usado pelo Relator é o seguinte, apesar de floreios e disfarces teóricos que constam no seu voto: há um conjunto de normas que trata do assunto, que remete para o texto constitucional. O que se precisa verificar é, apenas, se a palavra “conexos” pode vincular-se aos torturadores, ou seja, se aqueles agentes públicos que, responsáveis pelo cumprimento da legalidade do próprio regime, estavam agindo por motivação política, quando torturaram, mataram ou estupraram. Ora, prossegue o raciocínio do Relator, se estavam a serviço do regime, para defendê-lo, fizeram-no por motivação política, logo, estão abrangidos pelo regime da anistia. Não cogita, o raciocínio do Relator, de nenhum elemento valorativo e de nenhuma correspondência entre fins e meios.

O ministro Eros Grau, que era conhecido como “marxista”, demonstrou que é um bom adepto de Carl Schmitt, para quem, em um estado de exceção, o Estado continua a existir enquanto o direito desaparece. Schmitt vê no estado de exceção precisamente o momento em que Estado e direito mostram sua irredutível diferença. O Estado persevera apesar do Direito. Esse é o ponto de Schmitt e parece ser também o que embasa o voto do relator.

A conexão alegada pelo ministro consiste em situar todas as ações, de qualquer natureza, desde que políticas, durante o período abarcado pela lei de anistia, como anistiadas. O problema aí é que, se o direito se esgota na lei, como aparentemente o ministro afirma na interpretação que orienta seu voto, recorrer à intenção dos torturadores, enquanto supostas partes apoiadoras do regime operando dentro das regras da exceção que lhe são próprias, não faz qualquer sentido. Salvo, é claro, se o “poder soberano” defendido por Schmitt estiver a perseverar apesar do direito, ainda hoje. E salvo se era essa a intenção da lei de anistia, a saber, a de ratificar a ditadura soberana a perpetuar seus efeitos.

A intenção da lei vale ou deve valer, em qualquer estado de direito; a intenção dos agentes de um regime não importa à lei, salvo quando se expressam como força, contra o direito.

Alguns dos juízes que votaram contra a revisão da Lei da Anistia se referiram ao caráter político da ação dos agentes públicos acusados de tortura. Em que sentido é possível falar de uma “dimensão política” da prática de tortura?

TG: Ora, se um agente público, cumprindo o seu dever formal de natureza funcional, mata alguém em combate, mesmo defendendo um regime injusto, não é possível inculpá-lo depois da queda do regime, pois seria exigir dele que tivesse um discernimento, num determinado contexto histórico, inexigível para a maioria dos cidadãos comuns. Obviamente, esta sim seria uma ação delituosa, perante os princípios da democracia, de pessoa sujeita às conexões políticas do estado ditatorial, mas dentro das regras do próprio regime. E se, no entanto, este mesmo agente, além de matar alguém em combate, profana o seu cadáver? É óbvio que a própria ditadura, se tiver lei penal em vigor, vai tratar este delito como delito comum.

Na sua opinião, uma revisão da Lei da Anistia poderia abalar a estabilidade jurídica e política do país, que estaria baseada num “pacto de conciliação” firmado na transição da ditadura para a democracia?

TG: O voto do Relator usou, para dar o benefício da aplicação da Lei de Anistia aos torturadores, o mesmo método interpretativo dos juizes na época do nazismo: o Direito é um jogo de formas, que se legitimam umas às outras, e elas são carentes de apreciação valorativa, por isso a lei não pode ser “revisada”, o que quer dizer simplesmente não pode ser interpretada fora do que atualmente se pensa que quiseram dizer à época. Aliás, insinuando de maneira totalmente manipulatória que os movimentos pela anistia também continham um pedido de perdão para os torturadores, o que é uma falsificação gritante.

Todo o raciocínio se escora na existência de uma “conciliação” para a transição democrática, que redundou numa concessão da ditadura -concessão conquistada sob pressão política- mas que não teve força para ensejar uma ampla autoanistia, através de um diploma jurídico obscuro e obviamente aberto à interpretação. Ele, na verdade, insinuava um perdão absoluto, antecipado aos torturadores, pois os “subversivos” já tinham sido, muitos, presos, torturados ou mortos.

O ministro Eros Grau poderia dizer no seu voto, mesmo julgando parcialmente improcedente a ação da OAB, que torturas, estupros, assassinatos em interrogatórios, esquartejamentos, jamais podem ser considerados como delitos políticos ou “conexos” a crimes políticos, ou seja, vinculados a eles, e isso não ofenderia nenhum militar -se é que era esse o seu temor- pois as Forças Armadas brasileiras não orientaram, como instituição, ninguém para torturar ou estuprar. Quando se pede o julgamento -não se pede que ninguém seja torturado ou morto- o que se quer é que estes agentes públicos sejam julgados e os seus atos sejam expostos publicamente como foram os atos dos “subversivos” julgados, aliás, diferentemente dos crimes dos torturadores, e muitos presos e torturados.

Qual é a consequência dessa decisão para a luta pela anistia e pelo julgamento dos crimes cometidos durante a ditadura?

TG: A idéia de regulação no Direito contemporâneo, moldada a partir do renascimento e passando pelo iluminismo revolucionário, nos diz o seguinte, como verdadeira centralidade do Estado de Direito e da democracia moderna, que não parece sensibilizar Eros Grau: nada pode ser acordado e executado no Estado que não possa ser acordado a partir de um contrato. Este é o fundamento da legitimidade do Estado, que foi violentada partir da decisão do Supremo. Ao sustentar que um contrato político anistiou também torturadores e estupradores o voto do Relator deslegitimou a luta pela anistia, que assim passou a alcançar também criminosos comuns.

Gostaria de lembrar, por fim, que Nelson Mandela, quando estava no cárcere, negava-se a pedir para cessar a luta armada. Ele dizia que só faria isso quando estivesse solto. Uma vez solto, dialogou, negociou e fez a transição por meio da Comissão da Verdade e da Reconciliação, mas os assassinos reconheceram publicamente os tormentos que infligiram ao seu povo. Por essa razão, foi desnecessário que fossem para o cárcere.

Sobre a Recategorização da Unidade de Conservação Reserva Biológica do Tinguá

Em relação à questão de recategorização da ReBio Tinguá, gostaria que o ICMbio nos informasse, quais são os Parques Nacionais que estão em situação confortável de equipamentos, equipe técnica, fiscalização e com sua situação fundiária resolvida. Não pode responder o Parque Nacional do Iguaçu, com sua exuberância majestosa de suas quedas, ou mesmo o Parque Nacional da Serra do Órgãos, pois a cidade turística serrana de Teresópolis, por si só, é o grande marketing do PARNASO, que é unidade gestora dos recursos de muitas outras unidade de conservação dos estado.

A recategorização, simplesmente, não pode ajudar em nada a conservação deste importante fragmento de mata atlântica, pois temos em todos os outros Parques Nacionais os mesmos ou maiores problemas que existem aqui no Tinguá. Enquanto o Instituto não dotar as Unidades de equipamentos e, sobretudo, de pessoal capacitado; os nossos Parques e ou Reservas, Exec’s, Flonas e etc. estarão entregues as políticas pequenas e eleitoreiras, onde o patrimônio natural é utilizado par aumentar o patrimônio econômico, político ou eleitoreiro de alguns poucos caciques das canetas douradas.

Para se preservar o Tinguá e suas riquezas deve-se começar pelo fortalecimento de seu Conselho Consultivo, da Implementação do seu Plano de Manejo e da sua real função social.

O grupo de trabalho instituído pelo MMA para avaliar a recategorização do Tinguá pode chegar a qualquer diagnóstico, mas nenhum deles deixará de traduzir a necessidade de um Plano Gestor para garantir a permanência destas espécies entre nós.

Flavio Silva

Biólogo e Educador Ambiental

Ex-Elo do NEA/SUPEX/IBAMA-RJ no Tinguá.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DOS FAVELADOS DE NITERÓI

Por Comitê de Mobilização e Solidariedade

Nota de esclarecimento

Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público. A prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar vidas. As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria sorte.

Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo desordenado e submete toda a população à sua ganância.

Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa. Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e retirar o nosso direito à cidade.

Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua história em situações como a que vivemos agora.

Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas.

Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e seres humanos.

Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói

Associação de Moradores do Morro do Estado

Associação de Moradores do Morro da Chácara

SINDSPREV/RJ

SEPE / Niterói

SINTUFF

DCE-UFF 

Odebrecht e Camargo Correa desistem da Usina de Belo Monte

Rio Xingú - Povoado de Santo Antônio - PA

MARCIO AITH

O consórcio formado pelas Construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht acaba de desistir do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, previsto para o próximo dia 20.

Cemig entrará na construção de Belo Monte

Procuradoria pede cancelamento de leilão de Belo Monte

Governo estuda ceder em negociação com empresas no leilão

A decisão foi tomada após um estudo rigoroso das condições do edital e das respostas que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou ontem a indagações feitas pelos técnicos das duas construtoras.

Com a desistência da Camargo e da Odebrecht, o governo tenta às pressas convencer algum outro grupo empresarial a competir com o único consórcio que já registrou-se para a licitação, formado pela Andrade Gutierrez, a Neoenergia (associação entre a Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil) e dois autoprodutores de energia: a Vale e a Votorantim.

Na prática, a desistência deu-se quando o consórcio não aderiu ao cadastramento da Eletronorte, cujo prazo venceu hoje às 17h. Segundo as normas da licitação, os consórcios poderiam associar-se a empresas do grupo Eletrobrás para participarem do pleito. Dado o tamanho do empreendimento, Camargo e Odebrecht só entrariam na disputa com a participação da Eletronorte.

Na hipótese de apenas um consórcio participar da disputa, ficará extremamente comprometido o ambiente de competição que a ex-ministra da Casa Civil e virtual candidata ao Planalto, Dilma Rousseff, deseja dar à construção da terceira maior hidrelétrica do mundo (depois de Três Gargantas, na China, e Itaipu).

Folha Online

Chapada dos Veadeiros - GO

O trabalho de Educação Ambiental para a preservação do Mergus octosetaceus, foi realizado pela equipe de educadores da JADE ambiental e os resultados foram surpreendentes. Estamos sistematizando as informações, chegamos hoje, e já já estaremos disponibilizando na página.

ENCONTRO COM CARLOS MINC

Flavio Silva e Carlos Minc, com Artur Messias ao fundo

No encontro de apresentação do Livro A história de Chico Mendes para crianças da Escritora Fátima Reis, tive oportunidade de conversar calmamente com o Ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc sobre entre outras questões; a situação da Reserva Biológica de Tinguá. A nomeação do atual chefe, sem consulta ao Conselho Gestor da Unidade deixou o movimento ambiental da Baixada Fluminense apreensivo, pois um cabo da polícia militar, aparentemente não teria experiência administrativa ou formação profissional para chefiar a gestão desta importante ReBio.

A não apresentação de um plano de gestão deixa algumas dúvidas quanto a real motivação que coloca como chefe um militar, que não tem foramação em políticas públcias, não tem formação em processos democráticos e participativos, nunca participou de uma conferência de meio ambiente, ou algo similar, nem mesmo quando foi realizado em território iguaçuano. A escola da polícia militar do Rio de Janeiro não deve ser muito parecida com a proposta de gestão defendida pelo Instituro Chico Mendes, então como justificar esta nomeação?

Um agravante ainda é a não implantação do Plano de Manejo da Unidade , que prevê uma enormidade de ações que visam a preservação e a conservação deste patrimônio natural ímpar.

O Ministro se solidarizou com os nossos anseios e abriu espaço para uma conversa onde soluções sejam apresentadas, em buscas de melhoras nas políticas ambientais para a Unidade de maior extenção territorial com importante fragmento de Mata Atlântica do País.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Uma grande mulher do Tinguá - Nova Iguaçu

Muitas felicidades a todas as mulheres que com força e coragem transformaram este mundo em algo melhor, somos todos gratos por suas participações em todos os espaços de construção de políticas públicas e no cuidado dispensado as famílias, base segura desta democracia. Um grande beijo a expressão maior de força e resistência. Sem perder a ternura...

Felicidade todos os dias de suas vidas....