sexta-feira, 16 de abril de 2010

Sobre a Recategorização da Unidade de Conservação Reserva Biológica do Tinguá



Em relação à questão de recategorização da ReBio Tinguá, gostaria que o ICMbio nos informasse, quais são os Parques Nacionais que estão em situação confortável de equipamentos, equipe técnica, fiscalização e com sua situação fundiária resolvida. Não pode responder o Parque Nacional do Iguaçu, com sua exuberância majestosa de suas quedas, ou mesmo o Parque Nacional da Serra do Órgãos, pois a cidade turística serrana de Teresópolis, por si só, é o grande marketing do PARNASO, que é unidade gestora dos recursos de muitas outras unidade de conservação dos estado.

A recategorização, simplesmente, não pode ajudar em nada a conservação deste importante fragmento de mata atlântica, pois temos em todos os outros Parques Nacionais os mesmos ou maiores problemas que existem aqui no Tinguá. Enquanto o Instituto não dotar as Unidades de equipamentos e, sobretudo, de pessoal capacitado; os nossos Parques e ou Reservas, Exec’s, Flonas e etc. estarão entregues as políticas pequenas e eleitoreiras, onde o patrimônio natural é utilizado par aumentar o patrimônio econômico, político ou eleitoreiro de alguns poucos caciques das canetas douradas.

Para se preservar o Tinguá e suas riquezas deve-se começar pelo fortalecimento de seu Conselho Consultivo, da Implementação do seu Plano de Manejo e da sua real função social.
O grupo de trabalho instituído pelo MMA para avaliar a recategorização do Tinguá pode chegar a qualquer diagnóstico, mas nenhum deles deixará de traduzir a necessidade de um Plano Gestor para garantir a permanência destas espécies entre nós.

Flavio Silva
Biólogo e Educador Ambiental
Ex-Elo do NEA/SUPEX/IBAMA-RJ no Tinguá.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

NOTA DE ESCLARECIMENTO DOS FAVELADOS DE NITERÓI



Por Comitê de Mobilização e Solidariedade

Nota de esclarecimento

Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público. A prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar vidas. As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria sorte.

Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo desordenado e submete toda a população à sua ganância.

Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa. Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e retirar o nosso direito à cidade.

Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua história em situações como a que vivemos agora.

Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas.

Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e seres humanos.

Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói
Associação de Moradores do Morro do Estado
Associação de Moradores do Morro da Chácara
SINDSPREV/RJ
SEPE / Niterói
SINTUFF
DCE-UFF 

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Odebrecht e Camargo Correa desistem da Usina de Belo Monte

Rio Xingú - Povoado de Santo Antônio - PA

MARCIO AITH


O consórcio formado pelas Construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht acaba de desistir do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, previsto para o próximo dia 20.

Cemig entrará na construção de Belo Monte
Procuradoria pede cancelamento de leilão de Belo Monte
Governo estuda ceder em negociação com empresas no leilão
A decisão foi tomada após um estudo rigoroso das condições do edital e das respostas que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou ontem a indagações feitas pelos técnicos das duas construtoras.

Com a desistência da Camargo e da Odebrecht, o governo tenta às pressas convencer algum outro grupo empresarial a competir com o único consórcio que já registrou-se para a licitação, formado pela Andrade Gutierrez, a Neoenergia (associação entre a Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil) e dois autoprodutores de energia: a Vale e a Votorantim.

Na prática, a desistência deu-se quando o consórcio não aderiu ao cadastramento da Eletronorte, cujo prazo venceu hoje às 17h. Segundo as normas da licitação, os consórcios poderiam associar-se a empresas do grupo Eletrobrás para participarem do pleito. Dado o tamanho do empreendimento, Camargo e Odebrecht só entrariam na disputa com a participação da Eletronorte.

Na hipótese de apenas um consórcio participar da disputa, ficará extremamente comprometido o ambiente de competição que a ex-ministra da Casa Civil e virtual candidata ao Planalto, Dilma Rousseff, deseja dar à construção da terceira maior hidrelétrica do mundo (depois de Três Gargantas, na China, e Itaipu).

Folha Online